Entenda os principais termos sobre mudança climática
A Conferência sobre Mudança Climática das Nações Unidas, conhecida por COP 15, reunirá representantes de 193 países, entre os quais o Brasil. O objetivo é negociar medidas contra o desarranjo climático conhecido por aquecimento global - a alta anormal da temperatura causada pela emissão de gases de efeito estufa.
Combustíveis fósseis – são combustíveis como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral que são produzidos pela decomposição contínua de matéria orgânica animal e vegetal através de eras geológicas. A sua produção é extremamente lenta, muito mais lenta do que a taxa de consumo atual e, portanto, não são renováveis na escala de tempo humana.
CO2 equivalente (CO2e) – CO2e. ou CO2eq. significa “equivalente de dióxido de carbono”, uma medida internacionalmente padronizada de quantidade de gases de efeito estufa (GEE) como o dióxido de carbono (CO2) e o metano. A equivalência leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos como esse gás. As emissões são medidas em toneladas métricas de CO2e por ano, ou através de múltiplos como milhões de toneladas (MtCO2e) ou bilhões de toneladas (GtCO2e). O dióxido de carbono equivalente é o resultado da multiplicação das toneladas emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do CO2. Então, dizemos que o CO2 equivalente do metano é igual a 21.
Desmatamento – é a remoção de florestas do solo. Os desmatamentos resultam na perda de um importante sumidouro para o dióxido de carbono, que são as florestas.
Desmatamento Evitado – é a redução na taxa de desmatamento de uma área, de modo que a taxa de desmatamento resultante seja menor do que num cenário sem intervenção para diminuir o processo de conversão da floresta.
Dióxido de carbono (CO2) – gás que ocorre naturalmente, representando aproximadamente 0,036% da atmosfera, emitido na queima de combustíveis fósseis e biomassa, nas mudanças de uso da terra e em outros processos industriais. É o principal gás de efeito estufa e é utilizado como referência perante os outros.
Efeito estufa – é um fenômeno natural de retenção do calor (radiação infravermelha) emitido pela Terra, que, por sua vez, é resultado do aquecimento da superfície terrestre pela radiação solar. Este processo natural que fornece a temperatura necessária para o estabelecimento e sustento da vida na Terra, é possível graças aos gases de efeito estufa cujas moléculas capturam calor na atmosfera terrestre.
Emissões antrópicas – emissões produzidas como resultado da ação humana. Por exemplo, estão sendo lançadas grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera por tais atividades como a queima de combustíveis fósseis, agricultura, fabricação de cimento etc.
Energia renovável – energia renovável é a energia derivada de fontes que não usam combustíveis esgotáveis (água - energia hidroelétrica; vento – energia eólica; sol - energia solar; marés e fontes geotérmicas). Alguns materiais combustíveis como biomassa, também podem ser considerados renováveis. Geralmente, a geração de energia renovável (com a exceção de geotérmica e hidrelétrica) não emite gases de efeito estufa.
Estoques de carbono – incluem o carbono armazenado em vegetação (sobre e debaixo do solo), matéria em decomposição no solo e produtos madeireiros.
Gases de efeito estufa (GEE) – constituintes gasosos da atmosfera, naturais ou antrópicos, que absorvem e reemitem radiação infravermelha. Segundo o Protocolo de Quioto, são eles: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), acompanhados por duas famílias de gases, hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs).
Mitigação – Ações para reduzir as emissões de GEE e, consequentemente, os efeitos das mudanças climáticas.
Mudança climática – mudança que possa ser, direta ou indiretamente, atribuída à atividade humana, que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.
Partes Anexo I – o Anexo I da UNFCCC é integrado pelas Partes signatárias da Convenção e pelos países industrializados da antiga União Soviética e do Leste Europeu. A divisão entre Partes Anexo I e Partes Não Anexo I tem como objetivo separar as partes segundo a responsabilidade pelo aumento da concentração atmosférica de gases de efeito estufa. As Partes Anexo I possuem metas de limitação ou redução de emissões.
Partes Não Anexo I – as Partes Não Anexo I são todas as Partes da UNFCCC não listadas no Anexo I, entre as quais o Brasil, que não possuem metas quantificadas de redução de emissões.
Primeiro Período de Compromisso – o primeiro período de compromisso refere-se ao período compreendido entre 2008 e 2012.
Protocolo – um protocolo está sempre ligado a uma convenção existente, mas é um acordo separado e adicional que deve ser assinado e ratificado pelas “Partes” signatárias à convenção. Os protocolos fortalecem uma convenção geralmente somando compromissos novos e mais detalhados.
Protocolo de Kyoto – instrumento jurídico internacional complementar e vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que traz elementos adicionais à Convenção. Entre as principais inovações estabelecidas pelo Protocolo, destacam-se os compromissos de limitação ou redução quantificada de emissões de gases de efeito estufa.
Ratificação – depois de assinar um tratado internacional como a UNFCCC ou o Protocolo de Kyoto, um país tem que ratificar isso, frequentemente com a aprovação de seu parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o curador (neste caso o Secretário-Geral da ONU) para começar a contagem de 90 dias a se tornar uma “Parte” integrante. Há limiares mínimos de ratificações para a entrada em partido de tratados internacionais.
Redd – Redução de Emissões oriundas de Desmatamento e Degradação florestal, segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, se refere à política que será definida durante a COP 15, na Dinamarca (em dezembro de 2009). Trata-se de uma política para incentivar os países em desenvolvimento a tomarem medidas para a conservação florestal, gestão sustentável das florestas, e redução de desmatamento e degradação, e que em conjunto, resultem incentivos positivos pelas reduções de emissão de carbono oriundas do desmatamento, desde que tais reduções sejam mensuráveis, verificáveis, quantificáveis e demonstráveis.
Sequestro de carbono – captura de CO2 da atmosfera pela fotossíntese, também chamada fixação de carbono. Usa-se também a expressão Carbon Offset Projects para designar projetos de compensação de carbono.
Sumidouros – quaisquer processos, atividades ou mecanismos, incluindo a biomassa e, em especial, florestas e oceanos, que têm a propriedade de remover um gás de efeito estufa e aerossóis da atmosfera.
