Greve na rede estadual do Rio de Janeiro por tempo indeterminado. É uma vergonha o salário que é pago a nossa categoria!
dias 8 e 9 de junho: reuniões nas escolas com a comunidade escolar para que a categoria explique os motivos da greve;
Hidrelétrica de Simplício
Entenda a polêmica referente a exploração do pré-sal
Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural precisam pagar ao Estado em decorrência dos impactos ambientais e sociais causados pela exploração econômica desses recursos.
Qual é a discussão que está sendo travada no Congresso Nacional?
Pelo modelo atual, as empresas que vencem a concessão para explorar a área do petróleo pagam royalties. Esses valores são divididos entre União, estados e municípios, direcionando percentuais maiores a aqueles que são produtores. O atual modelo de pagamento está em vigor desde 1998.
Qual o motivo que levou o governo propor uma nova divisão para o pré-sal?
Como os poços do pré-sal têm riqueza potencial maior (dadas as estimativas de grande volume e alta qualidade do óleo), o governo entendeu que seria justo que os outros estados e municípios recebessem uma parcela maior da riqueza. A intenção do governo era aumentar o percentual recebido por estados e municípios que não produzem petróleo. Seria mantido, no entanto, um percentual maior para estados e municípios produtores e afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás. Entretanto, a proposta não atendeu as reivindicações de bancadas estaduais dos partidos na Câmara. Os parlamentares viram na discussão a possibilidade de aumentar recursos para suas regiões e passaram a apoiar a Emenda Ibsen, que foi aprovada na semana passada. A emenda Ibsen propõe que a União fique com 40% dos royalties e 50% da participação especial; todo o restante do dinheiro seria dividido entre estados e municípios pelas regras dos fundos de participação, sem diferenciação entre estados e municípios produtores ou não.
Qual é o maior problema da Emenda Ibsen?
A Emenda Ibsen não muda só a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal que será explorado no futuro: altera também o presente e o passado, inclusive as reservas do pós-sal que já estão sendo exploradas, o que afeta o orçamento de estados que já estão habituados com a receita vinda do óleo.
Rio Guandu
O Rio Guandu está sendo destruído pelo homem. Resultado do desvio das águas do Paraíba do Sul, o Guandu recebe poluição industrial, esgoto e lixo doméstico em todo o seu percurso - de Barra do Piraí, no Vale do Paraíba, até a estação de tratamento em Nova Iguaçu.
O Guandu é responsável por 85% do abastecimento da cidade do Rio e de várias cidades da Baixada Fluminense. Da estação de captação e tratamento da Cedae, em Seropédica, a água vai para a casa de quase 9 milhões de pessoas - moradores da capital e dos municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu.
Em 2002, uma lei estadual criou a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Guandu. Desde então, são previstas multas e até prisão para os responsáveis por degradações que atinjam uma faixa de até 500 metros em ambas as margens do rio.
A bacia do Guandu abrange uma região de 1,4 mil quilômetros quadrados, incluindo os afluentes. Os rios dos Poços e Queimados são considerados os mais importantes, devido ao volume de água. Mas deles também vem a maior parte da poluição despejada no Guandu. O Rio Guandu e seus afluentes recebem cerca de 4 bilhões de litros de esgoto todos os dias.
