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Média de homicídios no Brasil é superior a de guerras, diz estudo (BBC Brasil 14/12/2011
Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o
Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos
conflitos armados internacionais, apontam cálculos do "Mapa da Violência
2012", produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.
O estudo também conclui que, apesar da redução
das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um
índice epidêmico de homicídios - 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm
crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados
"seguros".
Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio
Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil
mortos no ano - o que, em números absolutos, é superior à média anual de
conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra
civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.
A média também é superior às 13 mil mortes por
ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos
sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e
militares do conflito).
"O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", disse Waisefisz à BBC Brasil.
Boom brasileiro opõe classes médias tradicional e emergente, diz ‘FT’ (matéria publicada na BBC Brasil dia 21/07/2011)
O sucesso das políticas do governo brasileiro para
tirar milhões de pessoas da pobreza na última década vem provocando a
criação de dois tipos opostos de classe média, afirma reportagem
publicada nesta quinta-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.
O jornal observa que os 33 milhões de
brasileiros que deixaram a pobreza para integrar a nova classe média
emergente foram os grandes beneficiados pelas políticas oficiais,
enquanto a classe média tradicional considera que a situação no período
ficou mais difícil.
“Os preços da carne e da gasolina
dobraram, pedágios nas estradas subiram e comer fora ou comprar imóveis
ficou proibitivamente caro”, lista a reportagem.
O jornal comenta que 105,5 milhões dos 190
milhões de brasileiros são considerados hoje de classe média, mas que os
20 milhões da classe média tradicional, com renda mensal maior que R$
5.174, estão “no lado perdedor”.
“Diferentemente da Índia, onde a antiga classe
média se beneficiou com a criação de novas indústrias, como o
fornecimento de serviços terceirizados de tecnologia da informação,
muitos na classe média brasileira reclamam de aumentos de preços,
impostos, infraestrutura congestionada e mais competição por empregos”,
diz a reportagem.
O jornal cita o economista da Fundação Getúlio
Vargas Marcelo Neri, que se dedica a estudar a classe média, segundo o
qual a renda dos 50% mais pobres cresceu 68% em termos reais nos últimos
dez anos, enquanto os 10% mais ricos viram sua renda crescer somente
10% no período.
EUA: 'Brasil não cumpre meta para eliminar tráfico humano' (O Globo dia 28/06/2011)
Um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Estado americano diz que, apesar de esforços significativos para combater o tráfico de pessoas, o governo do Brasil ainda não cumpre totalmente os padrões mínimos para a eliminação do problema.
Segundo o documento, divulgado anualmente pelo governo americano, homens, mulheres e crianças do Brasil continuam a ser vítimas de tráfico sexual – tanto dentro do país como no exterior – ou de trabalhos forçados. De acordo com o Departamento de Estado, apesar de em menor escala, o Brasil também serve como destino ou ponto de passagem para homens e mulheres submetidos a trabalhos forçados.
O relatório cita dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc, na sigla em inglês) segundo os quais o tráfico sexual ocorre em todos os Estados brasileiros e mais de 250 mil crianças brasileiras estão envolvidas em prostituição.
Segundo o documento, divulgado anualmente pelo governo americano, homens, mulheres e crianças do Brasil continuam a ser vítimas de tráfico sexual – tanto dentro do país como no exterior – ou de trabalhos forçados. De acordo com o Departamento de Estado, apesar de em menor escala, o Brasil também serve como destino ou ponto de passagem para homens e mulheres submetidos a trabalhos forçados.
O relatório cita dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc, na sigla em inglês) segundo os quais o tráfico sexual ocorre em todos os Estados brasileiros e mais de 250 mil crianças brasileiras estão envolvidas em prostituição.
Proposta do governo restringe benefício por morte e eleva tempo de contribuição de mulheres (O Globo dia 29/06/2011)
O governo já tem pronta uma minirreforma da Previdência, que será enviada ao Congresso ainda este ano.
Elaborada pelas equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e da Previdência, a proposta mexe nas regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e traça mecanismos alternativos para o fim do fator previdenciário, com aumento da idade e do tempo de contribuição para que os trabalhadores do setor privado (INSS) possam requerer suas aposentadorias.
No caso da pensão por morte, uma das mudanças é a redução no valor do benefício dos novos pedidos de concessão: hoje, a pensão corresponde ao valor integral pago ao segurado. A ideia é reduzi-la para 70%, no caso de cônjuges sem filhos menores de 21 anos.
O governo propõe também criar um prazo de validade do pagamento do benefício de dez anos para viúvas e viúvos que tenham menos de 35 anos. Acima dessa idade, a pensão permanece vitalícia. Além disso, a proposta prevê novos critérios na concessão da pensão, com distribuição para os filhos menores: em vez de ficar com 100% do benefício pago ao segurado morto, como ocorre hoje, o novo beneficiado passaria a receber 70% do valor; 30% seriam repartidos com os filhos menores (cinco no máximo). Quando um desses filhos completar 21 anos, perderá direito ao pagamento. Mas o cônjuge continuará a receber os 70%.
A mulher que se casar novamente perderá direito à pensão. Para evitar casos de jovens que se casam com idosos só para ter direito à pensão do INSS, será criado um prazo de carência de 12 meses para o início do pagamento da pensão. Soma-se a isso o pagamento por, no máximo, dez anos nos casos de quem tiver menos de 35 anos.
Entenda a polêmica sobre o novo Código Florestal (matéria publicada pela BBC Brasil dia 24/05/2011)
A Câmara dos Deputados aprovou o polêmico projeto do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A proposta, que já sofreu diversas modificações desde que foi apresentada pela primeira vez, dividiu ruralistas, ambientalistas e acadêmicos. Entenda a polêmica em torno do novo Código Florestal:
O que é o Código Florestal?
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população.
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população.
Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionado. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.
Como é a proposta do novo Código Florestal?
Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de Rebelo sofreu diversas modificações e já foram divulgadas várias versões. As principais diferenças entre ele e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.
Por que ele precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.
Como é a proposta do novo Código Florestal?
Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de Rebelo sofreu diversas modificações e já foram divulgadas várias versões. As principais diferenças entre ele e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.
Por que ele precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.
No entanto, os envolvidos divergiram em relação à urgência de votá-lo. A bancada ruralista queria aprová-lo rapidamente para pôr fim à “instabilidade jurídica”, que dá margem a diversas interpretações em alguns pontos polêmicos. Os especialistas defendiam uma modernização, mas queriam adiar a votação para dar tempo a uma discussão mais ampla do projeto. Já a chamada bancada verde quer mudanças, porém diferentes das propostas de Rebelo.
Para analistas, BRIC se articula em voto sobre Líbia na ONU (matéria publicada pela BBC Brasil dia 18/03/2011)
A abstenção de Brasil, Rússia, Índia e China (que juntos formam o grupo conhecido como BRIC) na votação no Conselho de Segurança da ONU na quinta-feira, que autorizou ações militares na Líbia, refletiu uma articulação desses países no órgão, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.
A resolução, proposta pela Grã-Bretanha, França e Líbano, foi aprovada com dez votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções. A medida estabeleceu uma zona de exclusão aérea na Líbia e autorizou "todas as medidas necessárias" para "proteger civis e áreas habitadas por civis" de ataques das forças do coronel Muamar Khadafi.
Para Paulo Sotero, diretor do Instituto Brasil do Centro Woodrow Wilson, em Washington, “não devemos menosprezar o grau de articulações que há entre esses países (membros do BRIC (...) sobretudo às vésperas de um encontro (do grupo) na China”.
Segundo Sotero, o voto da resolução sobre a Líbia pode ser visto como um teste do futuro Conselho de Segurança.
“O dia em que o Conselho for reformado, esses quatro países estarão lá”, diz o analista. Rússia e China são membros permanentes do órgão e têm o poder de veto; Índia e Brasil ocupam vagas rotativas no Conselho, mas pleiteiam o mesmo status dos primeiros.
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