Texto produzido pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

Por que reduzir a jornada de trabalho?
Qual é a relação entre jornada de trabalho, emprego e qualidade de vida?
Existe, hoje, uma realidade de extremos. De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho. O desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade.
Se, do ponto de vista social, fica evidente a necessidade da RJT, também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que:
• a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90;
• o custo com salários é um dos mais baixos no mundo;
• o peso dos salários no custo total de produção é baixo;
• o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho.
Em vários países, a RJT sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida. Porém, esta redução poderia até ser bem mais que isso, e impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como conseqüência, o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso.
A RJT tem se mostrado um instrumento útil para a geração de novos postos de trabalho, se adotada no momento adequado e sempre acompanhada de outras medidas igualmente necessárias. Nos dias de hoje, a RJT, para ter efeito significativo sobre a geração emprego, teria que responder, pelo menos, à redução demandada pela campanha das centrais e estar acompanhada da limitação de horas extras e definição de novas regras de negociação do banco de horas.